POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:

 

Versão 1.0

Publicada em 01/Set/2021

 

Contato para Solicitações de Proteção de Dados

Em caso de dúvidas relacionadas com a proteção de dados, pedidos de mais informações ou reclamações contacte-nos em:

 

Contato do Encarregado: Patrícia Mendes (administrativo@citomedlaboratorio.com.br)

Nosso compromisso

 

O Citomed Laboratório deseja manter o compromisso de garantir e proteger a privacidade de nossos pacientes e visitantes do nosso site, nos conformes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

Em razão disso, criamos este documento para ajudar você a entender quais informações são coletadas, por qual motivo as coletamos, se as compartilhamos e com quem.

 

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?

→ Dados pessoais: informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa, tais como nomes, números, códigos de identificação e endereços.

→ Dados pessoais sensíveis: informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

→ Dado anonimizado: informação sobre um titular de dados que somente o identifica quando associada a informação adicional relativa ao titular, mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.

→ Titular: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objetos de tratamento.

→ Dados de interação: caso o titular tenha utilizado algum canal para entrar em contato com O Citomed Laboratório, poderemos armazenar os dados da ligação, do chat, a gravação de mensagens e/ou o conteúdo das mesmas.

→ Termo de Consentimento: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

 

COMO COLETAMOS E QUAL A FINALIDADE DA COLETA DESSES DADOS PESSOAIS 

Os dados pessoais que possuímos sobre você podem ter sido informados diretamente por você, durante o seu relacionamento conosco, nós pedimos algumas informações diretamente para você, como os seus dados pessoais para o cadastro e prestação dos serviços de diagnóstico, no entanto, se você for um paciente, podemos também coletar informações sobre você de terceiros, incluindo do seu profissional de saúde e/ou médico especialista.

 

Em relação aos atendimentos presenciais, para realizar a solicitação de algum de nossos serviços, será necessário o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados através do Termo de Consentimento.

 

Quando o dado coletado for de menores de idade será nos conformes do artigo 14 da LGPD, a coleta do consentimento inequívoco de um dos pais e os referidos dados serão protegidos para atender a necessidade de privacidade da criança.

 

Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.

 

OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE UTILIZAMOS

As principais categorias de dados pessoais coletados pela o Citomed Laboratório relacionados aos pacientes incluem:

• nome;
• RG;
• CPF;
• endereço;
• números de telefone;
• data de nascimento; e
• gênero.
   

 O Citomed Laboratório também coleta dados sensíveis de saúde durante a prestação de serviços de saúde para um indivíduo incluindo:

• Os resultados de quaisquer testes ou procedimentos;
• Informações sobre sua história clínica anterior (por exemplo, medicação tomada, resultados de testes anteriores, etc.);
• Informações fornecidas pelo seu profissional de saúde e/ou especialista médico de referência;
• Informações coletadas diretamente de você (incluindo verbalmente) quando você frequenta nossas clínicas.

Se você optar por não fornecer seus dados pessoais (incluindo dados pessoais sensíveis) o  Citomed Laboratório , pode não ser capaz de fornecer os serviços que você solicitou.

COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Se você for um paciente,o Citomed Laboratório pode utilizar seus dados pessoais (incluindo dados pessoais sensíveis) para o propósito de:

• Fazer uma avaliação do seu estado de saúde;
• Fornecer um relatório médico especializado sobre a sua saúde ao seu profissional de saúde e/ou médico de referência especialista;
• Fornecer o seu tratamento e cuidados de saúde;
• Faturamento e cobrança de quaisquer dívidas pendentes;
• Envio de lembretes de compromissos;
• Enviar-lhe avisos de lembretes de testes específicos, conforme exigido por lei (por exemplo, mamografia, etc);
• Notificando organizações relevantes de um incidente/acidente quando uma reclamação de negligência médica foi alegada;
• Pesquisas em andamento de casos específicos para opinião e formação de profissionais e projetos de pesquisa com aprovações de ética apropriadas;
• Atividades de garantia de qualidade, auditoria, credenciamento de prática, pesquisas de satisfação do cliente, pesquisa de mercado / estatística, análise, promoções de marketing e tratamento de reclamações; e / ou responder a mensagens / perguntas enviadas por meio de nossos sites.

Havendo o compartilhamento de dados pessoais, são adotadas todas as medidas razoáveis para a proteção dos dados pessoais, observadas as instruções impostas contratualmente, os preceitos da LGPD e a Política de Proteção de Dados Pessoais e Uso de Cookies do Citomed Laboratório, a fim de que haja garantias suficientes de execução de medidas técnicas e operacionais adequadas para a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados.

 

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?

Os dados pessoais serão armazenados pela Citomed Laboratório, pelo tempo necessário para o tratamento para o qual esta informação se destina, ou conforme determina a legislação aplicável, sendo eliminados pela empresa assim que deixarem de cumprir o seu propósito.

O tempo de armazenamento dos dados pessoais pode ser reduzido, caso o titular das informações solicite a sua eliminação, desde que tal ação não infrinja os direitos da Citomed Laboratório. A sua manutenção seja expressamente requerida autorizada por lei ou regulação aplicável.

 

COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

Temos políticas e procedimentos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados pela Citomed Laboratório. Essas normas internas têm como objetivo garantir que seus dados sejam tratados de forma adequada e em observância à legislação vigente.

Como coletamos e tratamos dados pessoais sensíveis, desenvolvemos um programa de segurança da informação, baseado na legislação vigente, razão pela qual adotamos diversas medidas técnicas e organizacionais que garantem a segurança dos seus dados pessoais, mantém o sigilo médico e previne o acesso ou a utilização indevida, a destruição, a violação e a divulgação não permitida de tais informações.

 

Seguem alguns exemplos de medidas que tomamos:

-> Proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;

-> Acesso somente de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;

-> Providências para que quaisquer funcionários ou parceiros de negócio que realizarem o tratamento dos seus dados se comprometam a observar a legislação aplicável e adotar as melhores práticas para manuseio destas informações;

-> Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira.

 

Registre-se que as informações pessoais somente serão acessadas por profissionais devidamente autorizados pela Citomed Laboratório, e em respeito às diretrizes da legislação de Proteção de Dados, à relevância dessa informação e à necessidade de seu acesso, preservando, dessa feita, os interesses e a privacidade dos Titulares de Dados.

DIREITOS DOS TITULARES

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar o Citomed Laboratório, mediante pedido direcionado ao Encarregado de Proteção de Dados:

• Transparência sobre como usamos seus dados e para fazer uma solicitação de acesso de sujeito (direito de acesso);
• O direito de ter seus dados pessoais atualizados e corrigidos (direito de correção / retificação);
• O direito de nos solicitar a exclusão de suas informações (direito de ser esquecido);
• O direito de nos pedir para interromper o processamento de suas informações (direito de restrição);
• O direito de contestar o processamento com base em nossos interesses legítimos ou tomada de decisão automatizada e definição de perfil (direito de contestar);
• O direito de solicitar uma cópia de suas informações ou enviá-las a terceiros (direito à portabilidade dos dados); e
• O direito de reclamar uma indenização por danos materiais ou imateriais causados se violarmos as regras de proteção de dados (direito à indenização).

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

O Citomed Laboratório, se reserva no direito de alterar este Aviso a qualquer momento.